Presidente da Câmara, Léo Feijoada; Secretário executivo do Consórcio Aliança, Paulo de Tarso (ao centro); E a secretária de Saúde de Ouro Preto, Sandra Brandão
Na reunião da Câmara de Ouro Preto realizada dia 14 de outubro, os vereadores receberam o secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Aliança Para a Saúde, Paulo de Tarso Machado Auais.
Paulo esclareceu dúvidas dos parlamentares sobre a gestão do Consórcio e seus segmentos, como a Rede Regional de Urgência e Emergência SAMU Macro Centro e o Sistema Estadual de Transporte Sanitário (SETS). ‘‘Os consórcios municipais públicos são grandes mecanismos de gestão das políticas públicas de saúde. São públicos, apartidários, técnicos e conseguem diminuir os custos dos Municípios, ampliando as áreas de atuação’’, aponta Paulo, que é médico cirurgião.
‘‘Já há três ônibus destinados para Ouro Preto para atender o projeto do SETS, que gerencia o transporte de pacientes’’, anuncia Dr. Paulo. Segundo o secretário executivo do Consórcio Aliança, mais de 80 Municípios estão consorciados, entre eles: Itabirito, Mariana e Sete Lagoas.
Ainda de acordo com Paulo, o Consórcio consegue obter recursos federais e estaduais em um montante expressivamente maior do que o Município, visto que trabalha com políticas regionais, e essa ação diminuiria os gastos municipais.
Uma das preocupações colocadas pelos vereadores é com o formato do complexo regulador utilizado pelo Consórcio como instrumento de comando na resposta às demandas de urgência. ‘‘O Governo Federal entende que deve haver uma central de regulação única que possa regular o SAMU para 103 municípios. Agora, com o apoio da Câmara Municipal de Ouro Preto, o Consórcio está propondo que as regulações permaneçam em microrregiões, ou seja: A regulação de Ouro Preto seja em Ouro Preto, Itabirito e Mariana permitindo um fluxo muito mais rápido do atendimento’’, esclarece o secretário executivo do Consórcio.
Dr. Paulo elogiou o debate sediado na Câmara. ‘‘Há uma preocupação imensa dos vereadores com a saúde da população, isso ficou nítido. Eles não decidem nada no atropelo porque pensam na população. Achei uma experiência extremamente interessante’’, avalia o representante do Consórcio. ‘‘Já participei de inúmeros debates em várias Câmaras e fico muito feliz com que eu encontrei aqui em Ouro Preto’’, aponta Dr. Paulo.
A Secretária de Saúde de Ouro Preto, Sandra Brandão, também participou do debate. ‘‘Foi muito bom, o Dr. Paulo de Tarso esclareceu muitas dúvidas, falou sobre o que é o Consórcio Aliança e quais são seus produtos, um deles é o SAMU. Então ficou concessionada a adesão ao Consórcio e depois a adesão aos subprodutos’’, aponta Sandra.
O vereador Dentinho da Rádio (PT) demonstrou seu apoio à adesão. ‘‘Desde o começo eu sempre fui favorável. A alegria maior é saber da possibilidade de continuarmos com regulação do SAMU local, a partir de uma intervenção política de todos nós, e essa Câmara está muito coesa em prol do bem-estar do nosso povo de Ouro Preto’’, afirma o edil.
O Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a aderir ao Consórcio Intermunicipal Aliança foi retirado da pauta da Câmara de Ouro Preto para ser melhor analisado pelos parlamentares. A vereadora Solange Estevam (PPS) lembra a cautela dos edis com a tramitação do projeto. ‘‘A Câmara já promoveu três audiências públicas para tratar esse assunto e pela primeira vez recebemos o senhor Paulo para esclarecer nossas dúvidas ’’, afirma. Uma Comissão de vereadores esteve, também, em cidades que já aderiram ao Consórcio para buscar informações sobre o funcionamento.
‘‘Vejo que não podemos abrir mão da regulação local’’, pontua o presidente da Câmara, Léo Feijoada (PSDB). ‘‘Iremos apurar a forma que funciona esse Consórcio em Sete Lagoas e assim que voltarmos poderemos recolocar o projeto em pauta’, afirma Léo.
